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Na sessão da quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu liminar no Mandado de Segurança […]

Brasília – A pedido da seccional gaúcha, a OAB Nacional ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta […]

Brasília – Na quarta-feira (26), ao abrir o XX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), […]

Brasília – A OAB Nacional reuniu-se na quinta-feira (26) com uma centena de instituições de ensino jurídico para debater questões […]

“É um expansionismo generoso. Uma expansão de amor”. Assim o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]

O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, recebeu, na tarde de terça-feira (24), o Selo […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dever do estado de indenizar dois moradores do município […]

Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a nulidade da renúncia a toda […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, na sessão desta quarta-feira (25), liminar com efeito retroativo (ex tunc), concedida pelo […]