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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5086, ajuizada pelo Município […]

Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarão, na sessão do dia 9, a suspensão de todos os […]

Na segunda-feira (7/12), no Palácio do Buriti, os juízes Renato Rodovalho Scussel e Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titulares da Vara […]

A implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no TJDFT completa, nesta segunda-feira, 7/12/2015, 500 dias, com mais de 61 […]

A 2ª Turma Criminal do TJDFT, em decisão monocrática do relator, deferiu o pedido de liminar  para cassar a decisão […]

A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o […]

O TJDFT, por meio da Portaria GPR 2183, de 1º/12/2015, publicada no DJe de 3/12/2015, regulamenta o provimento e a […]

Dois dias de muito trabalho na comarca de Naviraí, renderam o maior atendimento já realizado pelo ônibus da Justiça Itinerante. […]

O Judiciário cearense obteve 5.656 acordos em 13.697 audiências realizadas na X Semana Nacional da Conciliação, de 23 a 27 […]

O juiz Lucas Siqueira, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Formosa (GO), realizou, na quarta-feira (2/12), […]