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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

Brasília – O segundo dia de votações para a presidência das seccionais da OAB abrangeu os estados do Pará, da […]

Brasília – O advogado Felipe Santa Cruz, reeleito para a presidência da OAB-RJ na segunda-feira (16), afirmou que a parceria […]

Brasília – “Uma boa relação cultivada ao longo dos anos”, diz o presidente eleito da seccional do Rio Grande do […]

O recém-publicado Mapa da Violência 2015 de homicídios de mulheres no Brasil, compilado por Julio Jacobo Waiselfiz, relaciona Mato Grosso […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu multa de 50% pelo pagamento de valores devidos em razão de […]

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5408) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona as expressões contidas na Lei […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, […]

Brasília – O primeiro dia de votações para a presidência das seccionais da OAB demonstraram uma aprovação por parte da […]

Brasília – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, foi um dos painelistas do ciclo de […]