Notícias

União não pode condicionar seguro-desemprego a pagamento de valores pagos indevidamente

15 de janeiro de 2016

A Administração federal não pode condicionar a concessão de seguro-desemprego à restituição de valores pagos indevidamente a segurado. A decisão, […]

Negado recurso de multirreincidente do crime de roubo

15 de janeiro de 2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por maioria, nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso interposto por […]

Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

14 de janeiro de 2016

A presidente sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia. A Lei nº 13.245 […]

Ordem dos Advogados do Brasil entrega selo de qualidade a cursos de direito

14 de janeiro de 2016

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quarta-feira (13), a lista dos 139 cursos jurídicos recomendados pela entidade, […]

Audiências de custódia podem reduzir em 50% número de presos provisórios

14 de janeiro de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (13) […]

Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto

14 de janeiro de 2016

Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice […]

Lei da Repatriação é sancionada com vetos

14 de janeiro de 2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por […]

Advogados são dispensados do terno e gravata nas audiências do TJ do Rio

14 de janeiro de 2016

Durante o período do verão, os advogados no exercício da profissão estão dispensados do uso do terno e gravata no […]

Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético

14 de janeiro de 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera […]

STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios

14 de janeiro de 2016

A cláusula de fidelidade em contrato de telefonia (móvel e fixa) é considerada legal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.916 4.917 4.918 4.919 4.920 4.921 4.922 4.923 4.924 4.925 4.926 … 8.835 8.836 8.837 8.838 8.839 Próximo »

União não pode condicionar seguro-desemprego a pagamento de valores pagos indevidamente

Negado recurso de multirreincidente do crime de roubo

Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil entrega selo de qualidade a cursos de direito

Audiências de custódia podem reduzir em 50% número de presos provisórios

Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto

Lei da Repatriação é sancionada com vetos

Advogados são dispensados do terno e gravata nas audiências do TJ do Rio

Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético

STJ considera legal cláusula de fidelidade, desde que o cliente receba benefícios

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: União não tem obrigação de converter processo antigo para formato eletrônico

STJ: Lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

TRF1 garante tempo adicional no Enem para candidata diagnosticada com TDAH

TJ/MT: Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em veículo Ford zero quilômetro

Serviços