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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (2) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 641320, com repercussão […]

Brasília – A reunião do Conselho Pleno da OAB referente a de dezembro, realizada na terça-feira (1º), teve o lançamento […]

Na tarde da última sexta-feira (27), o juiz Renato Antonio de Liberali foi recepcionado pelos colegas magistrados, depois de ser […]

Para ocorrer a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, ainda que sob a alegação de fraude, é necessário […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou decisão relativa à vigência da Lei 13.043 de 2014, que alterou […]

Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Emissoras […]

O julgamento do agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 33586 – por meio do qual juízes de Minas Gerais […]

Brasília – O Conselho Pleno da OAB referendou, na terça-feira (1º), a decisão do Colégio de Presidentes da entidade de […]