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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão […]

Antes de uma decisão final da Justiça, não há prazo para que uma pessoa que não faz parte da ação […]

A quantidade de processos criminais que ingressou no Poder Judiciário caiu pela primeira vez em cinco anos, chegando à marca […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na quarta-feira (9), que o artigo 12 da Lei 1.060/1950, que estabelece normas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou na quarta-feira (9) que o pagamento dos precatórios não pode ser interrompido e deve […]

Em sessão administrativa realizada na quarta-feira (9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o planejamento estratégico da Corte para vigorar […]

Brasília – A OAB Nacional disponibiliza um novo serviço aos advogados e seccionais. Trata-se da ampliação da gama de produtos […]

Um vendedor de um imóvel não precisa ser chamado para integrar uma ação judicial (denunciação da lide), caso o comprador […]

O projeto prevê que “nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade individual […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu, na segunda-feira (07), uma equipe técnica do Tribunal de Justiça […]