Presidente do TJ recomenda implantação da Família Acolhedora em todo MS
3 de dezembro de 2015
Legenda: Presidente recebe documento sobre a Família Acolhed O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. […]
Priorização das execuções fiscais pelo Judiciário pode somar R$ 1 trilhão aos cofres públicos
3 de dezembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, […]
STF inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso
3 de dezembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (2) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 641320, com repercussão […]
Comissão da Verdade da Escravidão apresenta propostas em relatório
3 de dezembro de 2015
Brasília – A Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil entregou relatório parcial de suas atividades e […]
Três livros jurídicos são lançados na sessão do Conselho Pleno da OAB
3 de dezembro de 2015
Brasília – A reunião do Conselho Pleno da OAB referente a de dezembro, realizada na terça-feira (1º), teve o lançamento […]
Juiz empossado na capital é recepcionado por colegas do Fórum
2 de dezembro de 2015
Na tarde da última sexta-feira (27), o juiz Renato Antonio de Liberali foi recepcionado pelos colegas magistrados, depois de ser […]
Contrato de plano de saúde não pode ser rescindido sem processo administrativo
2 de dezembro de 2015
Para ocorrer a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, ainda que sob a alegação de fraude, é necessário […]
Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações vincendas
2 de dezembro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou decisão relativa à vigência da Lei 13.043 de 2014, que alterou […]
Abert questiona no STF lei catarinense que proíbe propaganda de medicamentos
2 de dezembro de 2015
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Emissoras […]
Suspenso julgamento sobre critérios para elaboração de lista de antiguidade de magistrados em MG
2 de dezembro de 2015
O julgamento do agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 33586 – por meio do qual juízes de Minas Gerais […]
16 de janeiro
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