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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que ação anterior em que um sindicato foi considerado ilegítimo para […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Coleurb Coletivo Urbano Ltda. a pagar R$ […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo pelo qual a Empresa Portoalegrense de Vigilância Ltda. […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta (também conhecida como “justa causa do empregador”) a […]

O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre […]

O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à […]

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou mudanças em seu regimento interno para regulamentar o prazo para retorno dos pedidos de […]

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital que negou […]

O governo de Alagoas será processado pela demissão em massa no Laboratório Farmacêutico de Alagoas (Lifal), ocorrida em janeiro deste […]