CNJ desenvolverá protocolos de atuação conjunta para o combate à violência
21 de janeiro de 2016
Como forma de aprimorar o combate à criminalidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de […]
Muda regra para brasileiros não residentes no Brasil pagarem IR
21 de janeiro de 2016
A Receita Federal esclareceu como deve ser o procedimento para definir a incidência do Imposto de Renda sobre as aplicações […]
INSS: espera por perícia médica subiu de 20 para 89 dias
21 de janeiro de 2016
O tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de […]
Acidente de moto por culpa de terceiros gera indenização
21 de janeiro de 2016
O juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou procedente ação movida por K.S.S.S. contra uma […]
População de Campo Grande/MS receberá Centro Integrado de Justiça em 2016
21 de janeiro de 2016
Ainda neste ano de 2016, o Poder Judiciário Estadual entregará à população de Campo Grande o novo Centro Integrado de […]
Plantão eletrônico começa a funcionar no Judiciário de MS
21 de janeiro de 2016
Um novo serviço para facilitar a vida dos advogados, defensores púbicos e promotores começou a funcionar nesta quinta-feira, dia 21 […]
Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio
21 de janeiro de 2016
A pena de prisão não é mais aplicada para punir o crime de porte de drogas para consumo próprio. Esse […]
Aposentado receberá multa por descumprimento de decisão judicial anteriormente destinada ao FAT
21 de janeiro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um aposentado do Banco do Brasil S. […]
Justiça nega habeas corpus em caso de violência doméstica
20 de janeiro de 2016
O pedido de habeas corpus de um homem preso por descumprir medida protetiva foi negado pela 2ª Câmara Criminal do […]
TIM e Vivo são multadas por irregularidades em promoções
20 de janeiro de 2016
As operadoras de telefonia TIM e Vivo terão que pagar nos próximos 30 dias as multas aplicadas pela Secretaria Nacional […]
23 de janeiro
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