Notícias

Prescreve em dez anos ação para cobrar diferenças não recebidas em bolsa de estágio prestado na FDRH

17 de fevereiro de 2016

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em dez anos o prazo prescricional para ajuizamento de ação […]

Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos

16 de fevereiro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial para reconhecer que a […]

Associação de comércio eletrônico vai ao Supremo contra novas regras de ICMS

16 de fevereiro de 2016

A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras de recolhimento do ICMS, previstas […]

CSN é condenada a pagar R$ 13 milhões por danos

16 de fevereiro de 2016

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu, por unanimidade, o recurso […]

TJSP e TRF-3 firmam acordo sobre redistribuição de processos entre as cortes

16 de fevereiro de 2016

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o presidente do Tribunal […]

MPT e MTPS flagram trabalho infantil em clube de tênis

16 de fevereiro de 2016

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) agendou para o dia 31 de março audiência com o […]

Acordo com construtoras beneficia hospitais e sindicatos

16 de fevereiro de 2016

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) firmou acordo judicial com a Brooksfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários e a […]

Município deve melhorar condições de trabalho em hospital

16 de fevereiro de 2016

A prefeitura de Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, assinou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério […]

Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira

16 de fevereiro de 2016

Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o relaxamento da […]

Liminar suspende inscrição do RN em cadastros de inadimplentes da União

16 de fevereiro de 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de liminar, que a União se abstenha de inscrever […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.882 4.883 4.884 4.885 4.886 4.887 4.888 4.889 4.890 4.891 4.892 … 8.820 8.821 8.822 8.823 8.824 Próximo »

Prescreve em dez anos ação para cobrar diferenças não recebidas em bolsa de estágio prestado na FDRH

Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos

Associação de comércio eletrônico vai ao Supremo contra novas regras de ICMS

CSN é condenada a pagar R$ 13 milhões por danos

TJSP e TRF-3 firmam acordo sobre redistribuição de processos entre as cortes

MPT e MTPS flagram trabalho infantil em clube de tênis

Acordo com construtoras beneficia hospitais e sindicatos

Município deve melhorar condições de trabalho em hospital

Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira

Liminar suspende inscrição do RN em cadastros de inadimplentes da União

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF4 concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador

TRT/RS: Assistente de turno inverso de educação infantil consegue enquadramento como professora

TJ/RN: Fabricante e rede de farmácias são condenadas por venderem caneta emagrecedora com defeito

TJ/MT: Construção em lote gera direito a indenização mesmo após rescisão

Serviços