Justiça fluminense encerra 2015 com total de 1,9 milhão de sentenças
8 de janeiro de 2016
O Judiciário fluminense encerrou o ano de 2015 com pouco mais de 10 milhões de processos em tramitação. Do acervo, […]
TAC encerra discriminação de funcionários em empresa
8 de janeiro de 2016
A Associação Paulo Titan Transporte Alternativo deverá acabar com práticas discriminatórias de funcionários que ajuízam reclamações trabalhistas contra gestores da […]
Lei gaúcha que reduz valor da RPV é alvo de nova ADI no Supremo
8 de janeiro de 2016
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5440, no Supremo Tribunal Federal […]
Liminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso
8 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na […]
Crimes contra o Banco Postal devem ser julgados pela Justiça Estadual
8 de janeiro de 2016
Compete à Justiça Estadual – e não à Federal – julgar crime de usar documento falso para abrir conta-corrente em […]
OAB proclama 2016 o ano da mulher advogada
7 de janeiro de 2016
Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela […]
Partido questiona medida provisória sobre desapropriação
7 de janeiro de 2016
O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, com pedido de […]
Mantida prisão de acusado de envolvimento em crime de compra de MPs
7 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou pedido de soltura de […]
Questionada extensão de promoções a antigos alunos de instituições privadas em MS
7 de janeiro de 2016
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5444), com […]
TJ não reconhece vínculo de auxiliares de cartório privatizado com Estado do RS
7 de janeiro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou o vínculo de emprego com o Estado do […]
16 de janeiro
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