Notícias

Ministro aplica jurisprudência de que TJs não podem fixar salários por ato administrativo

1 de março de 2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 1437 ao aplicar jurisprudência pacífica […]

Estado terá de limitar número de internos em unidades do Degase

29 de fevereiro de 2016

A juíza Lucia Glioche, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Capital, obrigou o Estado do Rio a […]

TJSP reconhece litigância de má-fé e sanção por perdas e danos

29 de fevereiro de 2016

Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou as partes de um processo […]

Pagamento de precatórios a partir de sequestro deve seguir ordem cronológica

29 de fevereiro de 2016

Em resposta à consulta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o plenário do Conselho Nacional de […]

Promotora aposentada e filha condenadas por falsificação de termo de audiência

29 de fevereiro de 2016

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão realizada na quinta-feira (25/2), condenou […]

Cortes no orçamento da Justiça do Trabalho preocupam TST e advogados

29 de fevereiro de 2016

O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, afirmou estar preocupado com o corte de 90% nas despesas […]

Acumular pensão por morte é legal em casos excepcionais

29 de fevereiro de 2016

A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos, empregos e funções, mas autoriza a de pensões em casos excepcionais. Com […]

Presos trabalharão nos cartórios eleitorais paulistas

29 de fevereiro de 2016

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Governo do estado firmaram parceria para que presos condenados a penas […]

Nota de falecimento

29 de fevereiro de 2016

É com muito pesar que comunicamos o falecimento da advogada e empresária de Campo Grande/MS, Dra. Jane Resina Fernandes de […]

Lei do direito de resposta não afronta devido processo legal, diz AGU

29 de fevereiro de 2016

Para a Advocacia-Geral da União, a Lei 13.188/2015, que regulamenta o direito de resposta, não afronta o devido processo legal […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.880 4.881 4.882 4.883 4.884 4.885 4.886 4.887 4.888 4.889 4.890 … 8.827 8.828 8.829 8.830 8.831 Próximo »

Ministro aplica jurisprudência de que TJs não podem fixar salários por ato administrativo

Estado terá de limitar número de internos em unidades do Degase

TJSP reconhece litigância de má-fé e sanção por perdas e danos

Pagamento de precatórios a partir de sequestro deve seguir ordem cronológica

Promotora aposentada e filha condenadas por falsificação de termo de audiência

Cortes no orçamento da Justiça do Trabalho preocupam TST e advogados

Acumular pensão por morte é legal em casos excepcionais

Presos trabalharão nos cartórios eleitorais paulistas

Nota de falecimento

Lei do direito de resposta não afronta devido processo legal, diz AGU

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST Mantém penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora

CNJ aprova regras mais rígidas contra assédio na Justiça

TRF3: Homem condenado por feminicídio terá de ressarcir INSS valores gastos com pensão por morte

TJ/PB julgou inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

Serviços