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Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento

30 de março de 2016

O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também […]

A pedido da OAB/DF, TJDFT amplia serviços nas unidades de protocolo judicial integrado

30 de março de 2016

Atendendo requerimento da OAB/DF, o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o corregedor da Justiça do DF, […]

Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por aplicativo

29 de março de 2016

Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido […]

Malote Digital gera economia de R$ 700 mil para cofres públicos

29 de março de 2016

A ferramenta Malote Digital do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul continua rendendo economia e celeridade. O Relatório da […]

Negado dano moral a mulher que desrespeitou cadeirantes em ônibus

29 de março de 2016

Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceram do recurso e negaram provimento à ação de reparação que […]

Campo Maior é primeira comarca da Justiça piauiense a aderir ao PJe

29 de março de 2016

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e coordenador do Comitê Gestor do Processo Judiciário Eletrônico nos […]

Teleatendente terceirizada consegue enquadramento como bancária do Banco do Brasil

29 de março de 2016

O Banco do Brasil foi condenado subsidiariamente a pagar as verbas garantidas à categoria dos bancários a empregada terceirizada que […]

Gari receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo

29 de março de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito a indenização por doença ocupacional para […]

Contagem de prazos nos juizados especiais seguirá regras do novo CPC

29 de março de 2016

Em sessão extraordinária, a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF decidiu que o enunciado do art. […]

Receita acata sugestão da OAB/DF em entendimento sobre lei de repatriação de recursos

29 de março de 2016

Sancionada em janeiro, a Lei de Repatriação de Recursos (13.254/2016) trouxe benefícios a contribuintes com capital no exterior não declarado […]

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