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Associação de comércio eletrônico vai ao Supremo contra novas regras de ICMS

16 de fevereiro de 2016

A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras de recolhimento do ICMS, previstas […]

CSN é condenada a pagar R$ 13 milhões por danos

16 de fevereiro de 2016

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu, por unanimidade, o recurso […]

TJSP e TRF-3 firmam acordo sobre redistribuição de processos entre as cortes

16 de fevereiro de 2016

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o presidente do Tribunal […]

MPT e MTPS flagram trabalho infantil em clube de tênis

16 de fevereiro de 2016

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) agendou para o dia 31 de março audiência com o […]

Acordo com construtoras beneficia hospitais e sindicatos

16 de fevereiro de 2016

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) firmou acordo judicial com a Brooksfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários e a […]

Município deve melhorar condições de trabalho em hospital

16 de fevereiro de 2016

A prefeitura de Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, assinou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério […]

Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira

16 de fevereiro de 2016

Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o relaxamento da […]

Liminar suspende inscrição do RN em cadastros de inadimplentes da União

16 de fevereiro de 2016

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de liminar, que a União se abstenha de inscrever […]

OAB contesta lei que dispõe sobre depósitos judiciais e administrativos

16 de fevereiro de 2016

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5463) no Supremo Tribunal […]

Duas novas súmulas são aprovadas pelo Tribunal Pleno do TRT/MS

15 de fevereiro de 2016

O Tribunal Pleno do TRT da 24ª Região aprovou na 1ª Sessão Administrativa Ordinária do ano, realizada nessa quinta-feira (4), […]

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