Notícias

A pedido da OAB/DF, TJDFT amplia serviços nas unidades de protocolo judicial integrado

30 de março de 2016

Atendendo requerimento da OAB/DF, o presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o corregedor da Justiça do DF, […]

Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por aplicativo

29 de março de 2016

Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido […]

Malote Digital gera economia de R$ 700 mil para cofres públicos

29 de março de 2016

A ferramenta Malote Digital do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul continua rendendo economia e celeridade. O Relatório da […]

Negado dano moral a mulher que desrespeitou cadeirantes em ônibus

29 de março de 2016

Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista, por unanimidade, conheceram do recurso e negaram provimento à ação de reparação que […]

Campo Maior é primeira comarca da Justiça piauiense a aderir ao PJe

29 de março de 2016

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e coordenador do Comitê Gestor do Processo Judiciário Eletrônico nos […]

Teleatendente terceirizada consegue enquadramento como bancária do Banco do Brasil

29 de março de 2016

O Banco do Brasil foi condenado subsidiariamente a pagar as verbas garantidas à categoria dos bancários a empregada terceirizada que […]

Gari receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo

29 de março de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito a indenização por doença ocupacional para […]

Contagem de prazos nos juizados especiais seguirá regras do novo CPC

29 de março de 2016

Em sessão extraordinária, a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF decidiu que o enunciado do art. […]

Receita acata sugestão da OAB/DF em entendimento sobre lei de repatriação de recursos

29 de março de 2016

Sancionada em janeiro, a Lei de Repatriação de Recursos (13.254/2016) trouxe benefícios a contribuintes com capital no exterior não declarado […]

Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, decide Terceira Turma

29 de março de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.849 4.850 4.851 4.852 4.853 4.854 4.855 4.856 4.857 4.858 4.859 … 8.815 8.816 8.817 8.818 8.819 Próximo »

A pedido da OAB/DF, TJDFT amplia serviços nas unidades de protocolo judicial integrado

Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por aplicativo

Malote Digital gera economia de R$ 700 mil para cofres públicos

Negado dano moral a mulher que desrespeitou cadeirantes em ônibus

Campo Maior é primeira comarca da Justiça piauiense a aderir ao PJe

Teleatendente terceirizada consegue enquadramento como bancária do Banco do Brasil

Gari receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo

Contagem de prazos nos juizados especiais seguirá regras do novo CPC

Receita acata sugestão da OAB/DF em entendimento sobre lei de repatriação de recursos

Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, decide Terceira Turma

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

Conselho da Justiça Federal (CJF) suspende prazos processuais envolvendo o INSS

STJ invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp

TJ/RS: Justiça condena homem por maus-tratos após arrastar animal amarrada ao para-choque de seu veículo

TJ/SC: Justiça suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades

Serviços