Posto e distribuidora de combustível condenados por contaminação de lençol freático
1 de abril de 2016
Transitou em julgado e está em vigor desde 1º de março último a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal […]
STJ reafirma legitimidade do Ministério Público para defender direito individual homogêneo
1 de abril de 2016
Uma decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que o Ministério Público […]
É nula notificação por correspondência recebida por um terceiro alheio ao processo
1 de abril de 2016
É nula intimação do devedor feita por instituição financeira que não tenha se dirigido à sua pessoa, processada por carta […]
Execução depende de autorização expressa do associado no processo de conhecimento
1 de abril de 2016
A legitimidade de associado executar individualmente a sentença proferida em ação coletiva depende da existência de autorização expressa dele no […]
STF reconhece direito adquirido em reajuste concedido a servidores do Tocantins
1 de abril de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (31), julgou procedente a Ação […]
Presidente do STF condena atentado contra juíza em São Paulo
1 de abril de 2016
O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder […]
Plenário virtual disciplina pagamento de fiança fora do expediente bancário
31 de março de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Resolução que disciplina o recolhimento de fiança criminal nos finais de […]
Rio de Janeiro torna varas e juizados especiais cíveis 100% digitais
31 de março de 2016
A informatização das varas cíveis e dos juizados especiais cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está […]
White Martins pagará horas extras a químico por alteração unilateral de jornada
31 de março de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins Gases Industriais S/A a pagar a um técnico […]
Vendedora que se acidentou com moto vai receber indenização da Ambev
31 de março de 2016
Uma vendedora da Ambev Brasil Bebidas Ltda. em Manaus (AM) que sofreu acidente de trabalho quando percorria a rota de […]
28 de janeiro
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