Notícias

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) entrou na segunda-feira (2/4) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Reclamação Constitucional […]

O Judiciário de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), inaugurou […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível proveram apelação interposta por A.A.S.L, funcionária pública do município de Bonito, em […]

Criado para sistematizar e organizar dados sobre a situação judicial de pessoas encarceradas em todo o país, o Sistema Eletrônico […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou os avanços […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na abertura da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir a regulamentação de um instrumento jurídico introduzido pelo novo Código de […]

Os cursos de instrução em conciliação e mediação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo revistos e readaptados […]

Os advogados que constituíram sociedade unipessoal após 13 de janeiro de 2016 e não conseguiram aderir ao sistema de tributação […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro do ex-marido de uma ex-sócia da Target […]