HC discute jurisprudência sobre crime continuado para definição de pena
24 de maio de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 134327) para redimensionar a pena de cinco […]
Inviável ação que discute novo entendimento do STF sobre execução provisória de sentença
24 de maio de 2016
O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contesta […]
Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio
24 de maio de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão liminar da 5ª Câmara de Direito Público do […]
Terceira Turma acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania
24 de maio de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de […]
Pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito
24 de maio de 2016
Em condenações envolvendo crimes continuados, a dosimetria da pena a ser adotada é a que relaciona o número de delitos […]
Falta de prova em ação previdenciária extingue processo sem análise de mérito
24 de maio de 2016
A falta de prova em ação previdenciária extingue o processo sem que a corte analise o mérito da causa. O […]
STF vai definir prazo para ressarcir erário em ação por improbidade
24 de maio de 2016
O Supremo Tribunal Federal vai definir o prazo prescricional em ações sobre ressarcimento ao erário por agentes públicos devido a […]
Comissão interamericana corta 40% dos funcionários por falta de verba
24 de maio de 2016
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) cortará 40% de seus funcionários e suspenderá algumas audiências por não ter recursos […]
Liminar impede que universidade cobre valor extra de alunos bolsistas
23 de maio de 2016
Medida liminar concedida pelo juiz da 2ª Varra de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira de Gomes […]
CNJ determina que TJRR ofereça serventia de imóveis de Boa Vista em concurso
23 de maio de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento no plenário virtual, determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
