Plenário do CNJ aprova sistema eletrônico unificado de execução penal
27 de abril de 2016
Desenvolvido para um salto em qualidade na gestão processual do cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU) […]
CNJ e MJ apresentam sistemas integrados para acompanhar execução penal
27 de abril de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça apresentam, nesta terça-feira (26/4), dois sistemas de informação que […]
TRF1 mantém sociedade unipessoal de advogados no simples
27 de abril de 2016
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão que permitiu a inclusão das sociedades unipessoais de advocacia no […]
OAB fará esforço conjunto pelo fim da violência doméstica e contra a mulher
27 de abril de 2016
A OAB Nacional, por meio da Comissão da Mulher Advogada, se engajará na campanha Justiça pela Paz em Casa, que […]
Mantida condenação da OI e Brasil Telecom Call Center por carimbos indevidos em carteira de trabalho
27 de abril de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Brasil Telecom Call Center S.A. e da OI […]
Ministro julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica
27 de abril de 2016
O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu reclamação ajuizada por uma funcionária da Fundação CESP […]
Construtora condenada por falta de segurança
27 de abril de 2016
O grupo de construção civil Direcional foi condenado pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. A sentença […]
Pedido de vista interrompe julgamento de indenização por texto jornalístico
27 de abril de 2016
Um pedido de vista suspendeu o julgamento de um processo pleiteando indenização por danos morais decorrentes da publicação de artigo […]
Pedidos de vista suspendem julgamentos importantes nas turmas
27 de abril de 2016
Durante sessão realizada na terça-feira (26) pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um novo pedido de vista […]
Tribunal mantém desbloqueio de bens diante de absolvição de réu
27 de abril de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que retirara a constrição de bens de um réu […]
23 de janeiro
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