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Mantida decisão do CNJ que suspendeu pagamento de comissão a servidores leiloeiros do TJ-AM

12 de julho de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 33327, impetrado por dois […]

Negado recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos on-line da própria empresa

12 de julho de 2016

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra […]

STJ avalia reponsabilidade de banco por cheque sem fundos de correntista

12 de julho de 2016

Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá sobre a responsabilidade civil de […]

Questões de direito civil e penal nos novos enunciados de Súmulas Anotadas

12 de julho de 2016

Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os enunciados de 573 a 578, já estão disponíveis para consulta […]

Sindicatos de policiais civis e penitenciários do Piauí compartilharão sede social após desmembramento

11 de julho de 2016

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores […]

CNJ serviço: Conheça a diferença entre citação, intimação e notificação

11 de julho de 2016

A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe novidades no que diz respeito às formas de […]

Programa Pai Presente promove reconhecimento de paternidade em escola

11 de julho de 2016

A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre promoveu a segunda etapa do Programa Pai Presente, desta vez na Escola Municipal Hélio […]

Em Santa Catarina, carros apreendidos em processos serão compactados

11 de julho de 2016

Em Joinville (SC), uma parceria entre o Judiciário e órgãos públicos ligados ao Executivo está prestes a reduzir a superlotação […]

CNJ e MRE apresentam SEI Apostila para comunidade estrangeira

11 de julho de 2016

Representantes de cerca de 50 países conheceram, no dia 29 de junho, como funcionará o novo protocolo de legalização de […]

Ratificada liminar que impede TJSC de instalar serventias sem concurso

11 de julho de 2016

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do conselheiro Carlos Eduardo Dias, que determinou ao […]

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