Direitos de povos indígenas é tema de debate em seminário no CNJ
9 de junho de 2016
O juiz Patrício Pazmiño, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou nesta terça-feira (7/6) que as convenções internacionais sobre direitos […]
Controle de convencionalidade deve ser do Estado, diz vice da Corte IDH
9 de junho de 2016
O vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eduardo Ferrer, disse nesta terça-feira (7/6) que o controle de convencionalidade de […]
Empresa é absolvida de indenizar industriária que sofreu aborto espontâneo após ser demitida
9 de junho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de Cachoeirinha (RS), do pagamento de […]
Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do RS
9 de junho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do escritório de advocacia Ajurem-D’amico Advogados, […]
Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches
9 de junho de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que […]
Aeronautas e empresas analisam proposta do vice-presidente do TST sobre compensação orgânica
9 de junho de 2016
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) vão analisar proposta feita pelo vice-presidente […]
TST apresenta propostas de acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato de trabalhadores
9 de junho de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, elaborou propostas de acordo coletivo entre o Sindicato Nacional dos […]
Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas
9 de junho de 2016
A comprovação dos requisitos da relação de emprego levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a reconhecer o vínculo […]
Ministro determina que TRT-10 mantenha horário de atendimento ao público
9 de junho de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598 para determinar […]
Mantida prisão de ex-secretário de Segurança Pública de Mangaratiba (RJ) acusado de fraudes em licitação
9 de junho de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133941, apresentado por […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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