STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina
20 de maio de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quinta-feira (19) medida liminar na Ação Direta […]
Mantida condenação a jornal por danos morais em denúncia infundada
20 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]
Negada penhora de bens do dono de edifício para pagar dívida do condomínio
20 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma empresa de Curitiba […]
Desembargador concede liminar para suspensão total da greve do Detran-MS
19 de maio de 2016
Na quarta-feira (18), o Des. Romero Osme Dias Lopes concedeu liminar no pedido do Estado de MS e do Departamento […]
Agente receberá hora extra por intervalo de almoço concedido no início da jornada
19 de maio de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia Carris Porto-Alegrense a pagar horas extras […]
Aumento de valores não vale para depósito recursal efetuado na vigência da tabela anterior
19 de maio de 2016
A Valeo Sistemas Automotivos Ltda. conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), terá seu recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regional […]
Dimed vai pagar indenização substitutiva por não fornecer lanche a empregada
19 de maio de 2016
A Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos foi condenada a pagar indenização substitutiva pelos lanches não fornecidos a uma empregada nos […]
Negado recurso sobre legitimidade de associação para propor ação
19 de maio de 2016
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 254, […]
Adiado julgamento sobre repasse de duodécimo à Defensoria Pública de Minas Gerais
19 de maio de 2016
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de […]
Normas que interferem na autonomia de defensorias públicas estaduais são inconstitucionais, decide STF
19 de maio de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados do Amapá, da Paraíba […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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