Ex-gerente afastado por negligência não incorpora gratificação recebida por 17 anos
24 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gerente do Banco da […]
Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço
24 de maio de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou agravo do Sindicato dos Empregados em […]
Após ação, empresa garantirá segurança aos empregados
24 de maio de 2016
A empresa Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias concordou em cumprir os pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho no […]
Terceirização ilícita leva a Ferbasa a pagar R$1 milhão
24 de maio de 2016
A Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) teve mais um revés na ação civil pública movida pelo Ministério Público […]
Casa Cor deve pagar multa por contratar sem registro
24 de maio de 2016
A Casa Cor, considerado o maior evento de decoração da América Latina, deve pagar multa de R$ 215 mil por […]
MPT investiga renúncia de imposto do município
24 de maio de 2016
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) instaurou inquérito civil contra a Almaviva do Brasil e Prefeitura Municipal de […]
Ministro remete à Justiça Federal de Roraima ação de disputa de terras entre Incra e autarquia estadual
24 de maio de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a competência da Corte para julgar disputa de terras […]
HC discute jurisprudência sobre crime continuado para definição de pena
24 de maio de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 134327) para redimensionar a pena de cinco […]
Inviável ação que discute novo entendimento do STF sobre execução provisória de sentença
24 de maio de 2016
O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contesta […]
Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio
24 de maio de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão liminar da 5ª Câmara de Direito Público do […]
26 de janeiro
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