Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do RS
9 de junho de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do escritório de advocacia Ajurem-D’amico Advogados, […]
Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches
9 de junho de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que […]
Aeronautas e empresas analisam proposta do vice-presidente do TST sobre compensação orgânica
9 de junho de 2016
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) vão analisar proposta feita pelo vice-presidente […]
TST apresenta propostas de acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato de trabalhadores
9 de junho de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, elaborou propostas de acordo coletivo entre o Sindicato Nacional dos […]
Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas
9 de junho de 2016
A comprovação dos requisitos da relação de emprego levou a Justiça do Trabalho de Minas Gerais a reconhecer o vínculo […]
Ministro determina que TRT-10 mantenha horário de atendimento ao público
9 de junho de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598 para determinar […]
Mantida prisão de ex-secretário de Segurança Pública de Mangaratiba (RJ) acusado de fraudes em licitação
9 de junho de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133941, apresentado por […]
Mantida decisão que determinou execução provisória de pena de ex-prefeito de Juiz de Fora (MG)
9 de junho de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134814, em que […]
Campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS
9 de junho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São […]
Mantida condenação de ginecologista por morte em lipoaspiração
9 de junho de 2016
Em julgamento de habeas corpus, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça […]
26 de janeiro
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