Empresa não pode cobrar atestado antes do fim da licença médica, diz TST
3 de agosto de 2016
O prazo para entregar atestado médico à empresa deve começar a contar após o período de licença, já que no início […]
Denúncia contra deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) é julgada improcedente
3 de agosto de 2016
Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgaram improcedente denúncia contra o deputado federal […]
1ª Turma restabelece anistia a ex-cabo da Aeronáutica
3 de agosto de 2016
Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a anistia política concedida a um ex-cabo da […]
Suspenso julgamento de recurso do Flamengo sobre título de 1987
3 de agosto de 2016
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 881864 interposto […]
Partido questiona inelegibilidade de parentes de chefe do Executivo falecido
3 de agosto de 2016
O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito […]
Juiz proíbe Guarda Municipal de abordar pessoas e investigar crimes
2 de agosto de 2016
Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas em pessoas, pois têm o papel restrito de proteger bens, serviços e […]
Empreiteira Queiroz Galvão é alvo da nova fase da operação “lava jato”
2 de agosto de 2016
A empreiteira Queiroz Galvão é alvo da nova fase da operação “lava jato”, deflagrada na manhã desta terça-feira (2/8). Segundo o […]
Estado e prefeitura terão de indenizar por atendimento de falso médico
2 de agosto de 2016
O atendimento de falso médico em hospital conveniado ao SUS que termina na morte do paciente gera direito a indenização […]
Judiciário se organiza para atender população durante os Jogos Olímpicos
2 de agosto de 2016
O Poder Judiciário está se mobilizando para atender os milhares de torcedores que irão assistir aos Jogos Olímpicos 2016 — e […]
Corte Especial abre semestre forense com a retomada de demanda processual
2 de agosto de 2016
Na abertura do semestre forense nesta segunda-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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