Tribunais e universidade fecham parceria por sustentabilidade no MA
12 de julho de 2016
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) assinou termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª […]
Habilitados em concurso só podem ser aproveitados no estado da aprovação
12 de julho de 2016
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, na 16ª Sessão Virtual, a possibilidade de aproveitamento de candidatos habilitados […]
Leis de Goiás que criaram 8 mil cargos em comissão são objeto de ADI
12 de julho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5555, com […]
Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF
12 de julho de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5554, com […]
Mantida decisão do CNJ que suspendeu pagamento de comissão a servidores leiloeiros do TJ-AM
12 de julho de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 33327, impetrado por dois […]
Negado recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos on-line da própria empresa
12 de julho de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra […]
STJ avalia reponsabilidade de banco por cheque sem fundos de correntista
12 de julho de 2016
Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá sobre a responsabilidade civil de […]
Questões de direito civil e penal nos novos enunciados de Súmulas Anotadas
12 de julho de 2016
Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os enunciados de 573 a 578, já estão disponíveis para consulta […]
Sindicatos de policiais civis e penitenciários do Piauí compartilharão sede social após desmembramento
11 de julho de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Policiais Civis Penitenciários e Servidores […]
CNJ serviço: Conheça a diferença entre citação, intimação e notificação
11 de julho de 2016
A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe novidades no que diz respeito às formas de […]
6 de fevereiro
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