STF vai definir prazo para ressarcir erário em ação por improbidade
24 de maio de 2016
O Supremo Tribunal Federal vai definir o prazo prescricional em ações sobre ressarcimento ao erário por agentes públicos devido a […]
Comissão interamericana corta 40% dos funcionários por falta de verba
24 de maio de 2016
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) cortará 40% de seus funcionários e suspenderá algumas audiências por não ter recursos […]
Liminar impede que universidade cobre valor extra de alunos bolsistas
23 de maio de 2016
Medida liminar concedida pelo juiz da 2ª Varra de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira de Gomes […]
CNJ determina que TJRR ofereça serventia de imóveis de Boa Vista em concurso
23 de maio de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento no plenário virtual, determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima […]
Corregedora do CNJ defende simplicidade nas decisões dos Juizados Especiais
23 de maio de 2016
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, defendeu mais simplicidade nas decisões dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. […]
CNJ determina que TJRO garanta direito de servidores a concurso de remoção
23 de maio de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu, por unanimidade, que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) deve assegurar aos […]
TST mantém negativa de penhora de óleo diesel para garantia de execução contra Petrobras
23 de maio de 2016
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Petróleo Brasileiro […]
Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas
23 de maio de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de […]
Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo
23 de maio de 2016
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a Companhia de Saneamento Básico do […]
Turma aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT contra Senac
23 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o prazo prescricional quinquenal previsto na da Lei da Ação Popular […]
16 de janeiro
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