Negado pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória
17 de junho de 2016
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, […]
CNMP diz que contratação de advogado sem licitação não configura ato ilícito
16 de junho de 2016
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão realizada na terça-feira (14) recomendação para que a contratação de advogados […]
Legalizar documentos usados no exterior levará 10 minutos com Apostila da Haia
16 de junho de 2016
Menos de dez minutos. Essa é a estimativa de prazo para a legalização de um documento após a implantação do […]
Audiências de custódia não podem ocorrer por videoconferência, decide TRF3
16 de junho de 2016
A necessidade de apresentação imediata e pessoal dos presos em flagrante a um juiz, princípio basilar das audiências de custódia, […]
TJRJ terá de reapreciar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral
16 de junho de 2016
Preenchidos os requisitos legais e constitucionais, não se pode negar o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana com base […]
DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade
16 de junho de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Departamento Nacional de […]
Nomeação pela via judicial não gera direito a demais candidatos da lista
16 de junho de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mandado de segurança de um candidato aprovado em concurso público, mas preterido em […]
Ministro invalida decisões que concederam 13,23% a servidores do TJDFT e TRE-MT
16 de junho de 2016
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedentes as Reclamações (RCLs) 24272 e 24273, ajuizadas pela União, […]
Empate na votação suspende julgamento sobre lei mineira que trata de títulos de capitalização
16 de junho de 2016
Após chegar a um empate na votação, foi suspenso o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2905, na qual […]
STF inicia julgamento de recurso que discute cobrança de ISSQN sobre atividade de planos de saúde
16 de junho de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quarta-feira (15) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 651703, de […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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