Questionado decreto de MG sobre declaração de bens de agentes públicos
3 de junho de 2016
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito […]
Governo do Pará questiona normas do novo CPC sobre pagamento de precatórios
3 de junho de 2016
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5534, com […]
Magistrados questionam vedação na LOA a provimento de cargos no Poder Judiciário
3 de junho de 2016
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram no Supremo […]
STF assina convênio para usar sistema de auditoria do Banco Central
3 de junho de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a ter um sistema mais moderno para as auditorias internas da Corte. Nesta quinta-feira […]
Liminar suspende exoneração de diretor-presidente da EBC
3 de junho de 2016
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o retorno do jornalista Ricardo Pereira de Melo […]
Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança
3 de junho de 2016
O contrato de doação entre cônjuges na vigência do Código Civil de 1916 desobriga a integração do bem doado ao […]
Em incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice
3 de junho de 2016
Em caso de incêndio no imóvel, com a perda parcial de bens, a indenização a ser paga pela seguradora ao […]
Condenado por gestão fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado
3 de junho de 2016
Acompanhando divergência aberta pela ministra Isabel Gallotti, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal […]
Aprovada resolução para difundir a Justiça Restaurativa no Poder Judiciário
1 de junho de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (31/5), durante a 232ª Sessão Plenária, uma resolução que contém diretrizes […]
Motorista consegue conversão de justa causa aplicada após bater ônibus da empresa
1 de junho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que converteu em dispensa imotivada a justa causa aplicada pela […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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