Sentença reconhece crédito de R$ 30 mil em favor de locador de imóvel
23 de agosto de 2016
Sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka, reconheceu a existência de crédito […]
Comprovada a legalidade de multa aplicada a infrator que vendia madeira sem licença
23 de agosto de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade de multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]
“O Judiciário é responsável pela não aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, diz presidente de comissão
23 de agosto de 2016
A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, criticou a postura que magistrados têm adotado ao tratar […]
JT responsabiliza indústria por “brincadeira” que resultou em acidente no qual operário teve mão decepada
23 de agosto de 2016
Um trabalhador de 21 anos que teve a mão direita decepada ao fazer a limpeza de um moinho triturador de […]
Pirelli vai pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias
23 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Pirelli Pneus Ltda. (RS) contra condenação ao […]
Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia
23 de agosto de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso ordinário em mandado de segurança […]
Mantida indenização por uso indevido de software de ensino a distância
23 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público
23 de agosto de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a cooperação entre entes públicos, por meio […]
Beneficiária que não vivia em condição de miséria terá que devolver quantia recebida
22 de agosto de 2016
A concessão de benefício de amparo assistencial ao idoso via ação na Justiça pode resultar na devolução das parcelas pagas […]
Servidor que não participou de eleição é impedido de assumir direção de campus
22 de agosto de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter na Justiça sentença que anulava a escolha do diretor-geral do campus de Coari […]
9 de fevereiro
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9 de fevereiro
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