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OAB questiona dispositivo que exclui do rol de dependentes no IR deficiente com emprego

5 de setembro de 2016

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5583), no Supremo Tribunal […]

Seccional participa de lançamento do PJe no TJDFT

5 de setembro de 2016

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já conta com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde a última […]

OAB irá propor a limitação para cargos comissionados na esfera federal

5 de setembro de 2016

Reunido em sessão ordinária na última terça-feira (30), o Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, que a entidade deve […]

Autônoma deve indenizar balconista por agressão física

2 de setembro de 2016

Uma profissional autônoma deve indenizar por danos morais uma balconista que ela agrediu em seu local de trabalho. A decisão […]

Construtora indeniza casal por vício em construção

2 de setembro de 2016

A construtora Tenda foi condenada a pagar a dois compradores o valor referente a acabamentos de um apartamento e indenização […]

Mutirão Carcerário foca em tema único para potencializar resultados

2 de setembro de 2016

A edição deste ano do mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul, que aconteceu de 14 de junho a 8 […]

Jogador do Figueirense consegue reconhecimento de natureza salarial do auxílio moradia

2 de setembro de 2016

O Figueirense Futebol Clube foi condenado a pagar ao jogador Rodrigo Fernandes Valete as parcelas decorrentes da integração do auxílio […]

Distribuidora de energia pagará hora extra a auxiliar que participou de eventos em fins de semana

2 de setembro de 2016

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. […]

Vara itinerante é considerada competente em processo de empregado contratado em SP para trabalhar em Angola

2 de setembro de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Vara Itinerante do Trabalho de Pereira Barreto (SP) é […]

Sistema de Videoconferência recebe 640 transmissões no ano

2 de setembro de 2016

Chegou a 640 o total de transmissões feitas desde janeiro por meio do Sistema Nacional de Videoconferência, desenvolvido pelo Conselho […]

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