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Pedido de vista formulado pela ministra Rosa Weber suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desproveu o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 31478, apresentado por um […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) da acusação de violação à Lei […]

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (9), o pedido […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136038, impetrado pelo […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) julgou, na manhã da última terça-feira (2), […]

Com o propósito de viabilizar a adoção segura e responsável, bem como evitar casos de burla à fila do Cadastro […]

A lei garante a todo acusado preso o compareça a todas as audiências do processo. Nesse escopo, diariamente, são deslocados […]

O Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça, agora é permanente, como prevê o Provimento […]

Lançadas nas 27 capitais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2015, as audiências de custódia […]