Indeferida liminar em HC de acusado de matar a esposa em Florianópolis
26 de setembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 136614, impetrado em favor de […]
Ação questiona lei do RN sobre escolha de membros do MP para quinto constitucional
26 de setembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5588, com […]
Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação
26 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de advogado receber honorários de […]
Lacta não precisará indenizar acionistas pela compra de ações com pendência judicial
26 de setembro de 2016
As Indústrias de Chocolate Lacta S.A. não terão de indenizar acionistas pela compra de mais de 8 milhões de ações […]
CNJ e TST promovem II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação
23 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho promovem, nos dias 5 e 6 de outubro, […]
TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC
23 de setembro de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão, na segunda-feira (19), novas alterações em súmulas e […]
Disputa de servidora com a Fundação João Pinheiro (MG) é de competência da Justiça comum
23 de setembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ser da Justiça comum de Minas Gerais a competência para julgar disputa entre uma […]
Norma que efetivou servidores de universidade do RN sem concurso é inconstitucional
23 de setembro de 2016
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegurava a permanência […]
STF reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos
23 de setembro de 2016
Depois de mais de 30 anos de batalhas jurídicas, coube ao Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a paternidade biológica de […]
ADI questiona pulverização aérea de produtos químicos no combate ao mosquito Aedes aegypti
23 de setembro de 2016
Dispositivo da Lei federal 13.301/2016 que admite o uso de aeronaves para dispersão de substâncias químicas no combate ao mosquito […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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