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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um mineiro de subsolo e condenou a Carbonífera Criciúma […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5614), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus feito por um agente público […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa de R$ 1 milhão aplicada à […]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou proposta do desembargador João Santana Sousa para realização de Semana […]

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho esclarece que haverá manutenção técnica na plataforma GED […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a nulidade da dispensa de um comandante da VRG Linhas Aéreas […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Avícola Agroindustrial São José LTDA., de Santa […]