Classificação indicativa é pedagógica, não censuradora, define Supremo
1 de setembro de 2016
A classificação indicativa não pode ser vista como uma imposição do Estado ou um meio de censurar previamente os conteúdos […]
Majoração de honorários pode ocorrer mesmo sem contrarrazões, diz Supremo
1 de setembro de 2016
A majoração de honorários pode ocorrer mesmo que o advogado não apresente contrarrazões, segundo a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. […]
Justiça Federal é competente para julgar ações em que a OAB figure como parte
1 de setembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (31/8) que é da Justiça Federal a competência para processar e julgar ações […]
Laurita Vaz assume presidência do STJ e elogia atuação da Justiça na crise do país
1 de setembro de 2016
Primeira mulher a chegar à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz será empossada no cargo […]
Novos presidente e vice do STJ tomam posse nesta quinta-feira (1º)
1 de setembro de 2016
Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de […]
Ministro critica lentidão em exame de pedido de indulto no Rio de Janeiro
1 de setembro de 2016
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de três dias para que a Vara […]
Prazo e cronograma de instalação do PJe no Tribunal Superior do Trabalho são definidos
30 de agosto de 2016
A implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Superior do Trabalho já tem data pré-estabelecida. O cronograma de instalação […]
Eletrobras e empregados analisam nova proposta de conciliação do vice-presidente do TST
30 de agosto de 2016
Representantes do Sistema Eletrobras e dos empregados irão analisar uma nova proposta de reajuste feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior […]
Função de instrutor não pode ser equiparada a de professor
30 de agosto de 2016
Instrutor é quem transmite conhecimento, e professor é quem orienta os indivíduos a alcançarem a profissionalização por meio de conteúdos […]
Órgãos públicos e privados podem divulgar cadastro de inelegíveis
30 de agosto de 2016
O Conselho Nacional de Justiça passou a permitir que órgãos públicos e outras instituições divulguem em suas páginas na internet […]
16 de janeiro
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