Justiça do Trabalho lidera índice de solução de processos por meio da conciliação
19 de outubro de 2016
A Justiça do Trabalho foi a melhor colocada no índice de conciliação do Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho […]
Turma retira multa de 100% imposta à Infraero em caso de descumprimento de sentença
19 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de multa de 100% […]
Tam indenizará auxiliar que desenvolveu doença ocupacional por “ticar” bilhetes diariamente
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de faturamento da Tam Linhas Aéreas S.A. indenização […]
TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
19 de outubro de 2016
Por sete votos a seis, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a […]
2ª Turma nega HC impetrado em favor de conselheiro do TCE-ES que responde a ação penal
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu o Habeas Corpus (HC) 137472, impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Sérgio […]
Suspensa análise de recurso que discute requisição de informações bancárias de município pelo MP
19 de outubro de 2016
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de um […]
2ª Turma afasta regime inicial fechado de condenado por roubo em pena mínima
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento nesta terça-feira (18) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 135298, em que […]
Cabe ao STF julgar ação que discute verbas orçamentárias do Amapá
19 de outubro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 11821) para fixar a competência do Tribunal […]
Lei que veda eventos patrocinados por empresas de bebidas e cigarros em SP é constitucional
19 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 305470 e julgou improcedente a ação direta […]
Sexta Turma mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST
19 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decretos de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Goiás contra […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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