2ª Turma nega recurso em HC contra uso de termo religioso pela acusação
28 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 126884) no qual a Defensoria […]
Empresa terá de indenizar Nike por tentativa de comercialização de meias falsificadas
28 de setembro de 2016
Não é necessária exposição ou comercialização de produto falsificado para que seja caracterizado o dano moral em prejuízo do titular […]
Acusados por morte de cinegrafista vão a júri popular
28 de setembro de 2016
Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (27), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os […]
Origem em escola filantrópica privada não dá direito a vaga universitária pelo sistema de cotas
28 de setembro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu uma candidata aprovada pelo sistema de cotas de efetuar matrícula […]
Aposentado não tem direito adquirido a regime de custeio de plano de saúde
28 de setembro de 2016
“Ao aposentado deve ser assegurada a manutenção no plano de saúde coletivo empresarial, com as mesmas condições e qualidade de […]
Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes
28 de setembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que determinou a realização de obras em todos os prédios da […]
Dias não trabalhados devem ser descontados do salário de servidores grevistas
27 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um recurso do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá […]
AGU evita que INSS seja afetado por sentença em processo do qual não fez parte
27 de setembro de 2016
A Justiça do Trabalho não tem competência para decidir sobre atos administrativos de natureza previdenciária e tampouco pode o Instituto […]
Projeto “Execução fiscal eficiente” reduz acervo de execuções no TJMG
27 de setembro de 2016
Entre 2011 e 2016, as comarcas do estado de Minas Gerais reduziram o acervo de 584,4 mil execuções fiscais municipais […]
Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável
27 de setembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos Irmãos Andreazza Ltda., supermercado de Caxias do Sul (RS), […]
27 de janeiro
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