Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional
26 de outubro de 2016
Ao rejeitar o recurso de uma rede de distribuição de derivados de petróleo, os ministros da Terceira Turma do Superior […]
Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa
26 de outubro de 2016
Mesmo existindo cláusula de irrevogabilidade do contrato estabelecido entre advogado e cliente, não é possível estipular multa para as hipóteses […]
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
26 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) favorável […]
Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais
26 de outubro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que tratam […]
Demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho
25 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Bradesco Saúde S/A que pleiteava que […]
Botão do pânico é tecnologia aliada de mulheres vítimas de violência
25 de outubro de 2016
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, […]
A ministro, OAB requer garantias de segurança para advogados nas dependências da PF
25 de outubro de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, providência para assegurar a advogados […]
AGU poderá cobrar ressarcimento por prejuízos à realização do Enem
25 de outubro de 2016
Foto: brasil.gov.br Os prejuízos aos cofres públicos causados pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber a aplicação do […]
Rádios comunitárias devem utilizar mesma frequência no município onde funcionam
25 de outubro de 2016
Uma rádio comunitária não pode utilizar exclusivamente uma frequência de transmissão e deve observar as regras de funcionamento do serviço, […]
Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
25 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Quero-Quero S.A. contra condenação ao pagamento […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
