Estagiárias da CEF vão responder por improbidade administrativa 1 de dezembro de 2016 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os estagiários que atuam no serviço […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido 1 de dezembro de 2016 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pretendia continuar utilizando o nome […]
Segunda Seção extingue reclamação da Bradesco Saúde contra valor excessivo de multa diária 1 de dezembro de 2016 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem resolução de mérito, reclamação ajuizada pela Bradesco Saúde S.A. […]
Mulher com artrose em quadris tem direito a cirurgia 1 de dezembro de 2016 Os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por A.M.P., inconformada com a decisão proferida nos autos […]
Criança estrangeira ganha na justiça direito à educação no Brasil 1 de dezembro de 2016 Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença de […]
Mineradora terá que pagar quase R$ 2 milhões por extração irregular de granito em MT 1 de dezembro de 2016 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Mato Grosso, a condenação da Semenge S/A Engenharia e Empreendimentos […]
Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente 1 de dezembro de 2016 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierri Fabre do Brasil Ltda. […]
Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego 1 de dezembro de 2016 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a WHB do Brasil Ltda. por dano moral, […]
Liminar garante apreciação de proposta orçamentária da Defensoria pelo Legislativo do RN 1 de dezembro de 2016 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para assegurar que a proposta orçamentária original apresentada […]
Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área 1 de dezembro de 2016 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à […]