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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

A Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

A expectativa de vida é uma crescente. A vida mais longa, porém, implica mais recursos financeiros para sua manutenção. Para […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, pediu explicações ao governador […]

A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, realizará nos meses de fevereiro […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a validade de resolução (RDC nº 26/2015) da Agência Nacional de Vigilância […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5635) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26026 para suspender o bloqueio de […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão da Ação Cível Originária (ACO) 2972, na […]