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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o primeiro incidente de assunção de competência (IAC) desde que esse instituto, antes […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial que buscava a condenação da Livraria Saraiva por […]

Atuando em prol da sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil realizará entre os dias 27 e 31 de […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) prossiga […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil LTDA. a restituir o valor de R$ 1,7 […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Toyota do […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um proprietário rural que buscava anular ato do […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139895, impetrado em […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão que concedeu o benefício de aposentadoria […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139674 impetrado pela […]