TJ/PE: Justiça reconhece propriedade de imóvel rural por usucapião em área urbana do Recife
31 de janeiro de 2025
Um casal que utilizava um imóvel por mais de 30 anos ininterruptos para residência e cultivo de alimentos teve a […]
TJ/MA: Justiça reconhece dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira
31 de janeiro de 2025
A decisão é um marco na promoção da igualdade e na garantia de direitos para diferentes configurações familiares. A Justiça […]
TRT/RS: Justa causa para pedreiro que obstruiu entrada da empresa e espalhou notícias falsas sobre a companhia
31 de janeiro de 2025
Resumo: 5ª Turma confirmou despedida por justa causa de pedreiro que bloqueou o acesso principal à empresa e espalhou informações […]
TJ/SP: Motoboy agredido em restaurante será indenizado
31 de janeiro de 2025
Reparação fixada em R$ 25 mil. A 2ª Vara Cível de Piracicaba/SP condenou rede de fast-food a indenizar motoboy que foi […]
TJ/MA: Banco deve pagar danos materiais e morais a cliente por falha na segurança do Pix
31 de janeiro de 2025
A falha de segurança foi decisiva para causar prejuízo financeiro à reclamante. Um banco digital foi condenado a pagar a […]
TJ/DFT: Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos
31 de janeiro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou uma […]
TJ/MG: Justiça condena pai criminalmente por abandono material do filho
31 de janeiro de 2025
Código Penal prevê pena de prisão para genitores pelo não amparo financeiro a filhos menores de idade. O juiz da […]
TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar motociclista derrubado por cabo
31 de janeiro de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um motociclista que foi derrubado por um cabo que atravessava a via pública. […]
TJ/MT: Justiça condena empresas de energia elétrica a indenizar cliente por defeito em equipamento
31 de janeiro de 2025
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, Graciene Pauliene Mazeto Corrêa da Costa, condenou duas empresas de energia […]
TJ/SP mantém indenização à mulher que sofreu acidente de mototáxi
31 de janeiro de 2025
Reparação no valor de R$ 5 mil. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
22 de dezembro
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