Pai de menor que cometeu ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária
8 de fevereiro de 2017
Em ação de indenização, a responsabilidade do pai de menor que cometeu ato ilícito é substitutiva, e não solidária – […]
Indeferida liminar a professor acusado em esquema de bolsas irregulares
8 de fevereiro de 2017
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar feito por um professor demitido […]
Mantida decisão que impediu atuação do MP em defesa da Eletropaulo
8 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recursos especiais do Estado de São Paulo e […]
STJ corrige situação irregular de presos em regime fechado
8 de fevereiro de 2017
Entre as mais de 4.500 medidas analisadas pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o recesso do Judiciário, […]
Cijus disponibiliza serviço telefônico para orientar o cidadão
7 de fevereiro de 2017
O Cijus – Centro Integrado de Justiça – disponibiliza uma Central Telefônica para melhor atender a sociedade. O cidadão pode ligar […]
Reforma da governança dos fundos de pensão das estatais
7 de fevereiro de 2017
A Comissão de Previdência Complementar da OAB/DF realizará, nesta terça-feira (7), uma Audiência Pública para discutir o conteúdo do Projeto […]
Servidores da Justiça terão curso online sobre adoção e apadrinhamento
7 de fevereiro de 2017
Os servidores do Poder Judiciário de todo país que trabalham com crianças em situação de acolhimento poderão receber treinamento pelo […]
Parceiro do CNJ oferece trabalho na construção a egressos em Campinas
7 de fevereiro de 2017
Um acordo feito entre o Instituto Liberty, parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Programa Começar de Novo, e […]
CNJ retoma sessões plenárias após o recesso
7 de fevereiro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, a sua primeira sessão plenária […]
Justiça amazonense prepara duas unidades de apoio à saúde
7 de fevereiro de 2017
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e um Núcleo de […]
9 de fevereiro
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