Feriado de Carnaval
24 de fevereiro de 2017
Em razão dos feriados de Carnaval, não atenderemos dia 27 e 28. Retornamos no dia 1º de março às 13h […]
Publicação da AGU reúne artigos de procuradores sobre ciência e tecnologia
23 de fevereiro de 2017
Publicação organizada pela Escola da Advocacia Geral da União (AGU) reúne uma série de artigos de procuradores-chefes de autarquias da […]
AGU pede ao STJ suspensão de ações que discutem pagamento do adicional de fronteira
23 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de todos os processos sobre adicional […]
AGU garante demolição de obras de pousada que não foram autorizadas pelo Ibama
23 de fevereiro de 2017
A competência para preservar o meio ambiente e fiscalizar atividades que causem riscos a ele é comum entre os entes […]
AGU pede ao STJ suspensão de ações que discutem pagamento do adicional de fronteira
23 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de todos os processos sobre adicional […]
Ejud-MS realizará Encontro de Juízes Diretores de Foro do Estado de MS
23 de fevereiro de 2017
Nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial […]
TJMS concede tratamento a criança com paralisia cerebral
23 de fevereiro de 2017
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, o recurso interposto pelo Estado de MS […]
TJ divulga valores de depósitos judiciais transferidos aos municípios de MS
23 de fevereiro de 2017
Em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (22) a relação de valores […]
OAB/DF busca aperfeiçoar atendimento aos advogado nos presídios
23 de fevereiro de 2017
Em busca de dar continuidade ao projeto que visa garantir a segurança pública do Distrito Federal o presidente da OAB/DF, […]
ENA e UNISC promovem encontro em Brasília com palestra do português Jorge Miranda
23 de fevereiro de 2017
A Escola Nacional de Advocacia e a Universidade de Santa Cruz do Sul recebem, entre os dias 6 e 8 […]
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
12 de fevereiro
