OAB oferece curso de capacitação em Mediação Extrajudicial
10 de janeiro de 2017
A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, realizará nos meses de fevereiro […]
Rótulos de alimentos devem conter informação sobre ingredientes que provocam alergia
10 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a validade de resolução (RDC nº 26/2015) da Agência Nacional de Vigilância […]
ADI questiona lei do RJ que condiciona benefícios fiscais a depósito em fundo estadual
10 de janeiro de 2017
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5635) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar […]
Ministro suspende bloqueio de verbas públicas de município pernambucano
10 de janeiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26026 para suspender o bloqueio de […]
Suspenso processo sobre inadimplência em contratos do RJ com a União
10 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão da Ação Cível Originária (ACO) 2972, na […]
Mantida intervenção judicial em entidades de ensino superior
10 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença […]
Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em Viamão (RS)
10 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve duas liminares que interromperam a licitação do serviço […]
Rejeitada ação contra ato que vetou horas extras a desembargadores do TJ-AL
10 de janeiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32979, impetrado […]
Ministério Público do Trabalho e B. Grob do Brasil encerram ação civil pública com acordo no TST
20 de dezembro de 2016
A desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos homologou, na sexta-feira (16), acordo de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho […]
SDC considera legítima greve de empregados da Embaixada do Reino dos Países Baixos
20 de dezembro de 2016
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso ordinário do Sindnações para declarar […]
20 de janeiro
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