Notícias

OAB e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia firmam compromisso pela advocacia

15 de fevereiro de 2017

Reunido em caráter ordinário na terça-feira (14), o Conselho Pleno da OAB recebeu o presidente do Conselho Federal de Engenharia […]

XXI Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

15 de fevereiro de 2017

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo […]

AGU evita que universidade seja obrigada a gastar R$ 1,5 milhão com reajuste indevido

15 de fevereiro de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) fosse obrigada a aplicar reajuste indevido […]

AGU impede que dono de diversos imóveis urbanos obtenha aposentadoria rural indevida

15 de fevereiro de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em ação que pleiteava a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social […]

Audiência de custódia seguirá para interior do Rio

15 de fevereiro de 2017

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) planeja expandir as audiências de custódia para o interior do estado. […]

Sistema agiliza execução penal na Justiça potiguar

15 de fevereiro de 2017

Durante reunião na Corregedoria de Justiça com os juízes de varas criminais e de execução penal de todo o Rio […]

Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde

15 de fevereiro de 2017

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho denegou mandado de segurança impetrado pela Senge […]

Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos

15 de fevereiro de 2017

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, em Leópolis […]

Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo

14 de fevereiro de 2017

Decisão proferida pelo juiz Renato Antônio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de […]

Conselho de Supervisão facilita acesso à justiça e proporciona maior efetividade aos Juizados

14 de fevereiro de 2017

Na busca incessante de uma Justiça célere, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Marco André Nogueira […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.629 4.630 4.631 4.632 4.633 4.634 4.635 4.636 4.637 4.638 4.639 … 8.832 8.833 8.834 8.835 8.836 Próximo »

OAB e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia firmam compromisso pela advocacia

XXI Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

AGU evita que universidade seja obrigada a gastar R$ 1,5 milhão com reajuste indevido

AGU impede que dono de diversos imóveis urbanos obtenha aposentadoria rural indevida

Audiência de custódia seguirá para interior do Rio

Sistema agiliza execução penal na Justiça potiguar

Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde

Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos

Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo

Conselho de Supervisão facilita acesso à justiça e proporciona maior efetividade aos Juizados

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

TRF1 garante tempo adicional no Enem para candidata diagnosticada com TDAH

TJ/MT: Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em veículo Ford zero quilômetro

TJ/MA: Justiça impede Uber e 99 de aumentar preços durante greve

Serviços