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Em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (22) a relação de valores […]

Em busca de dar continuidade ao projeto que visa garantir a segurança pública do Distrito Federal o presidente da OAB/DF, […]

A Escola Nacional de Advocacia e a Universidade de Santa Cruz do Sul recebem, entre os dias 6 e 8 […]

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB se habilitou, recentemente, em dois casos no Maranhão […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma agente de controle de […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve culpa recíproca do Sindicato das […]

Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de indenização por danos […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Rondônia que admitiu o desmembramento de […]

Foi iniciado na sessão plenária desta quarta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, […]

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário […]