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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pastor da Igreja […]

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (RN) e a Coordenadoria Estadual da Infância e da […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a primeira sessão ordinária de julgamento da Turma Regional de Uniformização […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que obriga o município e o Estado do […]

A iniciativa de uma juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para tornar seus colegas de judiciário mais […]

Nos contratos de transporte de cargas firmados para traslado multimodal – quando há utilização de dois ou mais tipos de […]

Em reunião na manhã do dia 23, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5664), com pedido […]