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O Governo do Distrito Federal (GDF) terá de responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a um auxiliar administrativo contratado pela […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Nelson Piquet, empresário e tricampeão mundial de Fórmula 1, […]

As atividades de fomento comercial, fomento mercantil ou factoring – organizadas com o objetivo de desenvolver os negócios especialmente de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho dos Tribunais de Justiça acertaram a formulação de uma agenda de […]

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o Banco Pactual S.A. […]

Em virtude da solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de MS, o presidente do TJMS, Des. […]

Em razão da posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (8), excepcionalmente, o horário de funcionamento do […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade de retificação feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]