Vara de Fazenda Pública de Corumbá reduz mais de 60% do acervo processual
1 de fevereiro de 2017
A Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da comarca de Corumbá reduziu mais de 60% do acervo de […]
Procuradoria evita que ministério seja obrigado a registrar sindicatos indevidamente
1 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Ministério do Trabalho fosse obrigado a registrar indevidamente dois sindicatos. A atuação […]
Procuradores lançam livro sobre marco regulatório das organizações da sociedade civi
1 de fevereiro de 2017
Com o objetivo de abordar de forma dinâmica os contornos da Lei nº 13.019/2014, que estabeleceu o regime jurídico das […]
Publicação reúne principais orientações jurídicas da AGU
1 de fevereiro de 2017
O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União (Decor/CGU) reuniu, em um só documento, as […]
Ministra Cármen Lúcia debate temas municipais com frente de prefeitos
1 de fevereiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta terça-feira (31) com a diretoria da Frente Nacional […]
Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores
1 de fevereiro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo […]
Nota de pesar pelo falecimento do advogado Ricardo Trad
1 de fevereiro de 2017
É com muito pesar que comunicamos o falecimento do advogado Dr. Ricardo Trad ocorrido nesta terça-feira (31) em Campo Grande/MS. […]
STF abre ano judiciário de 2017 nesta quarta (1º) com sessão de julgamentos
1 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, […]
Reunião debate novas funcionalidades do Portal e-SAJ
31 de janeiro de 2017
Na última sexta-feira (27), representantes da Softplan, empresa que desenvolve o Portal e-SAJ – solução que visa facilitar a troca […]
O município de Vila Bela/MT vai credenciar instituições sociais
31 de janeiro de 2017
O juiz Elmo Lamoia de Morais, diretor do Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a […]
21 de janeiro
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